Instrumentos de Gestão Territorial

Requerimento de Delimitação da Unidade de Execução

Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer – Sete Casas – Loures

Após um período de discussão pública, que decorreu de 17 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017, a Câmara Municipal de Loures, na sua 15ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2018, aprovou a Delimitação da Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer, em Sete Casas – Loures, requerida pela Hovione, Farmaciência, S.A..

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Proposta de Deliberação

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Unidade de Execução de Malhapão

Após um período de discussão pública, que decorreu de 3 de maio de 2018 a 7 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Loures, na sua 21.ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução de Malhapão, requerida por António M. Santos, Construções Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Estudo urbanístico de enquadramento

Deliberação da Câmara Municipal (delimitação da unidade de execução)

Unidade de Execução 2 de Tocadelos

Após um período de discussão pública, que decorreu de 1 de abril a 5 de junho de 2020, a Câmara Municipal de Loures, na sua 70.ª reunião ordinária, realizada no dia 9 de setembro de 2020, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 2 de Tocadelos, requerida pela Electro-Portugal, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Estudo urbanístico de enquadramento

Unidade de Execução 1 de Tocadelos

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Loures, na sua 34.ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 1 de Tocadelos, requerida pela Feco-Construções, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Estudo urbanístico de enquadramento

Termos de referência

Em Discussão Pública

Unidade de Execução Portela Norte

Irá decorrer, de 20 de fevereiro de 2019 a 3 de abril de 2019, o período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução Portela Norte.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório da Área de Estudo da Encosta do Conventinho

Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de delimitação da unidade de execução, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.

As participações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Municipal de Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana, discussaopublica_dpru@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c
Horário: entre as 09h00 e as 16h00

Unidades de Execução A, B, C e D da Encosta do Conventinho

O período inicial de discussão pública, da proposta de delimitação das 4 Unidades de Execução da Encosta do Conventinho A, B, C e D, por iniciativa da Câmara Municipal, estipulado de 23 de março a 5 de maio 2020, foi prorrogado por mais 30 dias, após a retoma da atividade municipal no âmbito do despacho n.º 241/2020 do Sr. Presidente da C.M. Loures (retoma da atividade municipal) e Proposta de Reunião de Câmara n.º 188/2020 de 22.4.2020. Assim, o período de discussão pública decorrerá até 23 de junho.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Delimitação das Unidades de Execução A, B, C e D

Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de delimitação das unidades de execução, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.

As participações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, discussaopublica_dpu@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística

Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c

Horário: entre as 9h00 e as 16h00

Unidade de Execução 3 de Tocadelos

O período inicial de discussão pública, da proposta de delimitação da Unidade de Execução 3 de Tocadelos, requerida por Caterplus, estipulado de 1 a 29 de abril de 2020, foi prorrogado por mais 20 dias, após a retoma da atividade municipal no âmbito do despacho n.º 241/2020 do Sr. Presidente da C.M. Loures (retoma da atividade municipal) e Proposta de Reunião de Câmara n.º 188/2020 de 22.4.2020. Assim, o período de discussão pública decorrerá até 5 de junho.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência e Estudo Urbanístico de Enquadramento

As participações poderão ser entregues pessoalmente (*) ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, discussaopublica_dpu@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

(*) – Atendendo à situação excecional que se vive neste momento, resultante do COVID-19, informa-se que a entrega pessoalmente no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, não se encontra disponível, devendo ser utilizados os outros meios de formalização da participação.

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística

Unidades de Execução 1, 2, 3 e 4 do Planalto da Caldeira

Irá decorrer, de 25 de março a 22 de abril, o período de discussão pública da proposta de delimitação de 4 Unidades de Execução para o Planalto da Caldeira, por iniciativa dos Interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos: