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Instrumentos de Gestão Territorial

 

Unidades de execução

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Em vigor

 

Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer – Sete Casas – Loures

Após um período de discussão pública, que decorreu de 17 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017, a Câmara Municipal de Loures, na sua 15ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2018, aprovou a Delimitação da Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer, em Sete Casas – Loures, requerida pela Hovione, Farmaciência, S.A..

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Proposta de Deliberação

Requerimento de Delimitação da Unidade de Execução

Termos de Referência

Deliberação Boletim Municipal

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

 

 

Unidade de Execução de Malhapão

Após um período de discussão pública, que decorreu de 3 de maio de 2018 a 7 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Loures, na sua 21.ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução de Malhapão, requerida por António M. Santos, Construções Lda.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Estudo urbanístico de enquadramento

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação da Câmara Municipal (delimitação da unidade de execução)

 

 

Unidade de Execução 2 de Tocadelos

Após um período de discussão pública, que decorreu de 1 de abril a 5 de junho de 2020, a Câmara Municipal de Loures, na sua 70.ª reunião ordinária, realizada no dia 9 de setembro de 2020, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 2 de Tocadelos, requerida pela Electro-Portugal, Lda.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação Boletim Municipal

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Estudo urbanístico de enquadramento  

Termos de Referência

Requerimento de delimitação da unidade de execução

 

 

Unidade de Execução 1 de Tocadelos

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Loures, na sua 34.ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 1 de Tocadelos, requerida pela Feco-Construções, Lda.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Estudo urbanístico de enquadramento

Termos de referência

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação Boletim Municipal

 

 

 

Em Discussão Pública


Unidade de Execução Portela Norte

Irá decorrer, de 20 de fevereiro de 2019 a 3 de abril de 2019, o período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução Portela Norte.


Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Deliberação da Câmara Municipal

Aviso publicado no Diário da República

Deliberação Boletim Municipal

 

Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de delimitação da unidade de execução, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.

As participações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Municipal de Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana, discussaopublica_dpru@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c
Horário: entre as 09h00 e as 16h00

 

 

Unidades de Execução A, B, C e D da Encosta do Conventinho

O período inicial de discussão pública, da proposta de delimitação das 4 Unidades de Execução da Encosta do Conventinho A, B, C e D, por iniciativa da Câmara Municipal, estipulado de 23 de março a 5 de maio 2020, foi prorrogado por mais 30 dias, após a retoma da atividade municipal no âmbito do despacho n.º 241/2020 do Sr. Presidente da C.M. Loures (retoma da atividade municipal) e Proposta de Reunião de Câmara n.º 188/2020 de 22.4.2020. Assim, o período de discussão pública decorrerá até 23 de junho.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório da Área de Estudo da Encosta do Conventinho 

Delimitação das Unidades de Execução A, B, C e D 

Deliberação da Câmara Municipal 

Aviso publicado no Diário da República 

 

Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de delimitação das unidades de execução, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.

As participações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, discussaopublica_dpu@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística

Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c

Horário: entre as 9h00 e as 16h00


 

Unidade de Execução 3 de Tocadelos

O período inicial de discussão pública, da proposta de delimitação da Unidade de Execução 3 de Tocadelos, requerida por Caterplus, estipulado de 1 a 29 de abril de 2020, foi prorrogado por mais 20 dias, após a retoma da atividade municipal no âmbito do despacho n.º 241/2020 do Sr. Presidente da C.M. Loures (retoma da atividade municipal) e Proposta de Reunião de Câmara n.º 188/2020 de 22.4.2020. Assim, o período de discussão pública decorrerá até 5 de junho.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Termos de Referência e Estudo Urbanístico de Enquadramento

Deliberação da Câmara Municipal

Aviso publicado no Diário da República

 

Todos os interessados poderão apresentar por escrito as reclamações, observações e sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a proposta de delimitação da unidade de execução, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos - Exposição.
 

As participações poderão ser entregues pessoalmente (*) ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento Urbanístico, discussaopublica_dpu@cm-loures.pt ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.
 

(*) – Atendendo à situação excecional que se vive neste momento, resultante do COVID-19, informa-se que a entrega pessoalmente no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, não se encontra disponível, devendo ser utilizados os outros meios de formalização da participação.
 

Para mais informação contatar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística

 

 



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