Instrumentos de Gestão Territorial

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Termos de Referência da Unidade de Execução

Minuta do Contrato de Urbanização

Deliberação da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência da Unidade de Execução

Minuta do Contrato de Urbanização

Deliberação da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência da Unidade de Execução

Minuta do Contrato de Urbanização

Deliberação da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Loures na sua 41.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 10 de maio de 2023, aprovou, por unanimidade, o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, a delimitação da Unidade de Execução e a Minuta de Contrato de Urbanização, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Termos de Referência da Unidade de Execução

Minuta do Contrato de Urbanização

Deliberação da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Loures na sua 40.ª reunião Ordinária, realizada no dia de 26 de abril de 2023, e após período de Discussão Pública, deliberou por unanimidade a aprovação dos Termos de Referência e Compromisso de urbanização da Unidade de Execução de Casal Ventoso e Val Bom, requerida por iniciativa dos interessados, tendo em vista a sua concretização.

Mais se informa que durante o período de discussão pública não houve participações.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Deliberação de Câmara

A Câmara Municipal de Loures na sua 40.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Abril de 2023, de acordo com a proposta nº 259/2023, deliberou por unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública, os Termos de Referencia da Unidade de Execução, a Minuta de Contracto de Urbanização e a notificação por edital aos proprietários abrangidos para a concretização da Unidade de Execução, requerida por iniciativa dos interessados, após um período de Discussão Pública.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Termos de Referência da Unidade de Execução

Minuta de Contracto de Urbanização

Anexo II

Anexo III

Notificação por edital

Deliberação de Câmara

A Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor (UE1-PPQCM) foi delimitada no âmbito deste plano de pormenor, publicado através do Aviso n.º 596/2015, de 19 de janeiro, que entrou em vigor em 20 de janeiro de 2015.

A Câmara Municipal de Loures, na sua 36.ª Reunião Ordinária, de 1 de março de 2023, deliberou por unanimidade:

- Aprovar a minuta do contrato de urbanização da UE1-PPQCM, entre o Município e os proprietários dos terrenos;

- Aprovar a notificação por edital dos proprietários abrangidos pela UE1-PPQCM e ainda não contactados.

Disponibilizam-se os seguintes elementos:

Deliberação da Câmara Municipal de Loures

Edital n.º 65/2023 – Notificação dos proprietários abrangidos pela UE1-PPQCM

Minuta do contrato de urbanização da UE1-PPQCM

Planta de localização da UE1-PPQCM

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de julho de 2022 a 16 de agosto, a Câmara Municipal de Loures, na sua 25.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de setembro, deliberou por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução da Quinta do Lago Tojais – Logistics HUB, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Termos de Referência

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 8 de agosto a 5 de setembro de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 25.ª Reunião ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Reis Sul, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Termos de Referência

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de julho a 16 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 24.ª Reunião ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Casal da Freixeira, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 5 julho a 1 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Loures, na sua 24.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2022, deliberou, por unanimidade, a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução do Zambujeiro, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Deliberação da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Loures, na sua 15.ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de Abril de 2022, de acordo com a proposta nº 244/2022, deliberou por unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública, os Termos de Referencia das 4 Unidades de Execução e a Minuta de Contracto de Urbanização para a concretização das 4 Unidades de Execução, requerida por iniciativa dos interessados, após um período de Discussão Pública.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Termos de Referência das 4 Unidades de Execução

Minuta de Contracto de Urbanização

• Certidões
• Infraestruturas viárias gerais
• Calendarização

Deliberação de Câmara

A Câmara Municipal de Loures, na sua 15.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2022, de acordo com a proposta nº 248/2022, deliberou por unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução da Quinta de Santa Maria, em Camarate, e respetivos Termos de Referência, a desenvolver no sistema de “iniciativa dos interessados”, com a fixação de um prazo de 3 (três) anos, para a sua concretização, após um período de discussão pública que decorreu sem participações.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência da Unidade de Execução da Quinta de Santa Maria

Deliberação de Câmara

Após um período de discussão pública que decorreu de 28 de julho a 24 de agosto, a Câmara Municipal de Loures, na sua 8.ª Reunião ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2022, deliberou por Unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Regatinho I, localizada em Pinteus, União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Estudo Urbanístico de Enquadramento

Termos de Referência

Deliberação da Câmara Municipal

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Após um período de discussão pública que decorreu de 30 de agosto a 24 de setembro de 2021, sem qualquer registo de participação, a Câmara Municipal de Loures, na sua 5.ª Reunião ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2021, deliberou por Unanimidade a aprovação da delimitação da Unidade de Execução da Freixeira, localizada na freguesia de Lousa, por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública que decorreu de 30 de agosto a 24 de setembro de 2021 a Câmara Municipal de Loures, na sua 5.ª Reunião ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2021, deliberou por Unanimidade a aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da delimitação da Unidade de Execução N.º 1 da Quinta do Foge ao Vento, requerida por iniciativa dos interessados.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Loures, na sua 34.ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 1 de Tocadelos, requerida pela Feco-Construções, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Estudo urbanístico de enquadramento

Termos de referência

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação Boletim Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 1 de abril a 5 de junho de 2020, a Câmara Municipal de Loures, na sua 70.ª reunião ordinária, realizada no dia 9 de setembro de 2020, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução N.º 2 de Tocadelos, requerida pela Electro-Portugal, Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação Boletim Municipal

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública

Estudo urbanístico de enquadramento

Termos de Referência

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Após um período de discussão pública, que decorreu de 3 de maio de 2018 a 7 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Loures, na sua 21.ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2018, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução de Malhapão, requerida por António M. Santos, Construções Lda.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Requerimento de delimitação da unidade de execução

Estudo urbanístico de enquadramento

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação da Câmara Municipal (delimitação da unidade de execução)

Após um período de discussão pública, que decorreu de 18 de fevereiro de 2021 a 17 de março de 2021, a Câmara Municipal de Loures, na sua 85.ª reunião ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2021, aprovou por unanimidade a delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Reis, a executar no sistema de cooperação.

Disponibilizam-se os seguintes elementos:

Delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Reis

Deliberação da Câmara Municipal

Após um período de discussão pública, que decorreu de 17 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017, a Câmara Municipal de Loures, na sua 15ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2018, aprovou a Delimitação da Unidade de Execução do Verde de Recreio e Lazer, em Sete Casas – Loures, requerida pela Hovione, Farmaciência, S.A..

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Proposta de Deliberação

Requerimento de Delimitação da Unidade de Execução

Termos de Referência

Deliberação Boletim Municipal

Relatório de Ponderação da Fase de Discussão Pública