Instrumentos de Gestão Territorial

Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024

A Assembleia Municipal de Loures, na sua 3.ª Sessão Ordinária, realizada a 19 de junho de 2024, de acordo com a Proposta n.º 373/2024 – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Loures (REOT), deliberou a sua aprovação por votação nominal e por maioria.

O REOT procede à avaliação do estado do ordenamento do território nas suas componentes setoriais e à avaliação do planeamento municipal, apresentando um retrato do estado do ordenamento do território, apontando os constrangimentos encontrados e indicando as considerações futuras, no sentido da melhor operacionalização e obtenção de dados, dando resposta ao disposto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024

Deliberação da Assembleia Municipal