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Instrumentos de Gestão Territorial

 

Planos de Pormenor

O plano de pormenor desenvolve e concretiza o plano diretor municipal, definindo a implantação e a volumetria das edificações, a forma e organização dos espaços de utilização coletiva e o traçado das infraestruturas. (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, art.º 43º n.º 5)

 

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pc

 

 

Em vigor

pp em  prior velho

 

Bairro da Petrogal

Prior Velho

Quinta dos Almostéis

Quinta do Correio-Mor

 

 

 

Em elaboração

Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

O inicio de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Carmo foi determinado pela Câmara Municipal, na 36.ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2019, nos termos da proposta de deliberação n.º 235/2019 que, conforme o disposto no n.º 1 e n.º 3 do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território (RJIGT) aprovou os Termos de Referência do Plano e determinou a abertura do período de participação pública preventiva nos termos do n.º 2 do art.º 88.º do mesmo diploma.

Não houve qualquer participação com a formalização de sugestão ou apresentação de informações no prazo estabelecido para o período de participação pública preventiva.

 

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Termos de Referência 

Deliberação da Câmara Municipal 

Aviso publicado no Diário da República 

Deliberação Boletim Municipal 

 

Todos os interessados poderão apresentar a formulação de sugestões, bem como a apresentação de informação sobre quaisquer questões que possam ser consideradas, no âmbito do presente procedimento de elaboração do plano, as quais deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Loures — Plano de Pormenor da Quinta do Carmo, utilizando o impresso disponível no sítio do município, nos serviços online - Requerimentos de urbanismo - Diversos – Exposição.

As sugestões e informações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, discussaopublica_dpru@cm-loures.pt, ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

 

Para mais informação, contactar o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística,

Rua Ilha da Madeira, n.º4 r/c

 

Horário:

entre as 9h00 e as 16h00

 

 


Em elaboração

Quinta dos Remédios – Parque de Ciência e Tecnologia


A Câmara Municipal de Loures deliberou a aprovação de Novos Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios – Parque de Ciência e Tecnologia.

O período de participação preventiva (15 dias úteis) decorrerá de 5 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2019.

Disponibilizam-se para consulta os seguintes elementos:

Aviso Diário da República
Proposta de Deliberação
Novos Termos de Referência

As sugestões e informações poderão ser entregues pessoalmente ou remetidas para o endereço de correio eletrónico da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, discussaopublica_dpru@cm-loures.pt, ou ainda enviadas por correio para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Ilha da Madeira, n.º 4 r/c, 2674 -501 Loures.

 



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