Os 17 ODS - ODS 16
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Os conflitos, a insegurança, as instituições débeis e o acesso limitado à justiça continuam a ser uma grande ameaça ao desenvolvimento sustentável.
O número de pessoas que fogem da guerra, perseguição e conflito ultrapassou os 70 milhões, em 2018, o nível mais alto registado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em quase 70 anos.
Em 2019, as Nações Unidas registaram 357 assassinatos e 30 desaparecimentos forçados de defensores de direitos humanos, jornalistas e sindicalistas em 47 países.
Em todo o mundo, os nascimentos de cerca de uma em cada quatro crianças não são oficialmente registadas, o que as priva de uma prova de identidade legal, crucial para a proteção de seus direitos e para o acesso à justiça e aos serviços sociais.
Fonte ONU
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