Requalificação Urbana | ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Está identificado um conjunto de áreas onde se verifica a insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança estética ou salubridade - Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).
Em 2009, a Câmara Municipal de Loures promoveu a declaração da área crítica de recuperação e reconversão urbanística (ACRRU) de Moscavide, Portela, Prior Velho e Sacavém, posteriormente convertidas em duas ARU – ARU de Moscavide e ARU de Sacavém. Maioritariamente no ano de 2013, decorrendo de imperativos legais, alargou-se a incidência desta estratégia a todas as freguesias do concelho de Loures, tendo sido delimitadas mais 21 ARU.
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1ª delimitação das ARU
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Em 2016, já com um novo PDM em vigor, a Estratégia de Reabilitação Urbana adotou a abordagem das cinco unidades operativas de planeamento e gestão desse Plano (UOPG), permitindo assim que as ARU contidas em cada unidade, partilhem dos mesmos objetivos gerais, ao nível do enquadramento na paisagem, da morfo- tipologia dos aglomerados e da identidade cultural.
Foram definidas 32 Áreas de Reabilitação Urbana, que se encontram-se distribuídas nas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), da seguinte forma:
UOPG A Norte - 16 ARU;
UOPG C Loures - 7 ARU;
UOPG D Eixo Logístico - 5 ARU;
UOPG E Oriental - 4 ARU
Na operação a desenvolver nas ARU proceder-se-á à concessão de apoios e incentivos com vista à realização de obras de reabilitação que dotem os edifícios de boas condições de utilização e funcionalidade, valorizem o património cultural, travem o declínio demográfico e o abandono e reforcem a atividade económica. Tratar-se-á de intervenções integradas de reabilitação urbana dirigidas primacialmente à reabilitação do edificado, num quadro articulado de coordenação e apoio da respetiva execução.
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