Balcão de Inclusão

Informações úteis

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, pretende garantir o respeito pela integridade, dignidade e liberdade individual das pessoas com deficiência e reforçar a proibição da discriminação destes cidadãos através de leis, políticas e programas que atendam especificamente às suas características e promovam a sua participação na sociedade. (fonte: INR)

Documentos disponíveis para descarregar:

Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência

Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Língua Gestual Portuguesa

Estratégia Nacional Para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência apresenta um conjunto de medidas transversais, consideradas fundamentais para a inclusão na sociedade e na defesa dos seus direitos.

Documento disponível para descarregar:

ENIPD

Guia Prático dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção da inclusão. (fonte: INR)

Documento disponível para descarregar:

Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Links úteis

INR - INR, I.P.

Pessoas com deficiência ou incapacidade - seg-social.pt

Deficiência - seg-social.pt

O IEFP - IEFP, I.P.