Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação do Concelho de Loures, em atividade desde janeiro de 2003, é uma instância de coordenação e consulta, que visa promover, a nível municipal, a articulação da política educativa com outras políticas sociais, através da participação dos diversos agentes e parceiros locais, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema educativo e propondo as ações necessárias e adequadas à promoção de maiores padrões de eficácia do mesmo.
É um órgão independente e funciona junto da Câmara Municipal de Loures. Tem por âmbito geográfico a área do município de Loures e está sediado em instalações da Câmara Municipal de Loures, competindo a esta autarquia assegurar os apoios necessários ao seu funcionamento.
Para além das competências previstas na legislação em vigor, compete ainda ao Conselho Municipal de Educação analisar e apresentar pareceres, propostas e recomendações sobre as questões educativas do Concelho, nomeadamente no que respeita a:
- Integração das escolas na comunidade e promoção do sucesso educativo;
- Níveis de sucesso escolar no âmbito do Concelho;
- Promoção de realização pessoal e cívica das crianças e jovens.
Reúne em plenário, em sessões ordinárias e extraordinárias:
- As sessões ordinárias realizam-se no início e no final do ano letivo;
- As sessões extraordinárias realizam-se sempre que convocadas pelo Presidente ou a pedido de 2/3 dos seus membros;
- As sessões realizam-se no edifício sede do Município ou, por decisão do Presidente, em qualquer outro local.
O Conselho Municipal de Educação é presidido pelo Presidente da Câmara Municipal. Os seus membros são designados pelo período correspondente ao mandato autárquico.
Membros do Conselho Municipal de Educação de Loures - Mandato de 2021 I 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Loures – Ricardo Leão;
A Presidente da Assembleia Municipal – Susana Amador;
O Presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do Concelho – Nuno Leitão;
O Delegado Regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo – Pedro Florêncio;
O representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Joaquim Sardinha;
O representante do pessoal docente do ensino secundário público – Luís Filipe Roque;
O representante do pessoal docente do ensino básico público – Ricardo Marques Dias;
A representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública – Maria de Lurdes Pires Costa;
A representante dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundários privados – Marta Pereira;
Os dois representantes das associações de pais e encarregados de educação – Pedro Reis (efetivo) e Rui Rebelo (efetivo) e Vasco Martins (suplente) – E-mail criado pelos representantes das APEE: cmel.pais@gmail.com
O representante das associações de estudantes – (aguarda-se indicação);
A representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na área da educação – Patrícia Rodrigues (efetiva), Margarida Oliveira (suplente);
A representante dos serviços públicos de saúde - Marta Mouro;
A representante dos serviços da segurança social – Catarina Magalhães;
A representante dos serviços de emprego e formação profissional – Ana Rita Marques;
A representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto – Eduarda Marques (efetiva), Ana Cristina Gaspar (suplente);
O representante das Forças de Segurança – Pedro Almeida;
O representante do Conselho Municipal de Juventude - Rafael Simões;
Os diretores dos agrupamentos de escolas e escola não agrupada –
Ivo Cardoso, Agrup. Esc. Sta. Iria Azóia
Irene Louro, Agrup. Esc José Afonso, Loures
João Carvalho, Agrup. Esc. Catujal-Unhos
Nuno Correia, Agrup. Esc. Maria Keil
Fernanda Almeida, Agrup. Esc. Bobadela
Cristina Marques, Agrup. Esc. 4 de Outubro
Marilisa Cambraia, Agrup. Esc. D. Nuno A. Pereira – Camarate
Nuno Reis, Agrup. Esc. Portela e Moscavide
Maria da Luz Fragoso Costa, Agrup. Esc. S. João da Talha
Carla Maria Pimentel Luz, Agrup. Esc. General H. Delgado
Paula Cristina Natálio, Agrup. Esc. João Villaret
Magda Almeida, Agrup. Esc. Eduardo Gageiro
João Morais, Agrup. Esc. Luís de Sttau Monteiro
Teresa Graça, Esc. Secundária de Camarate
Os representantes dos Conselhos Pedagógicos dos Agrupamentos e Escola Não Agrupada
Vítor Paulo da Silva Mota, Agrup. Esc. Luís de Sttau Monteiro
Paulo Jorge Pereira Gomes, Escola Secundária de Camarate
António Morgado, Agrup. Escolas Catujal-Unhos
Octávio José da Silva Inácio, Agrup. Esc. D. Nuno A. Pereira – Camarate
Fernanda Manuela Duarte Lima, Agrup. Escolas de Santa Iria de Azoia
Maria Gabriela Carvalho Alves, Agrup. Esc José Afonso, Loures
Isabel Caroço, Agrup. Esc. Maria Keil
Ana Margarida de Almeida Rebelo, Agrup. Esc. Bobadela
Maria Dulce da Silva Duarte, Agrup. Esc. 4 de Outubro
Maria Margarida Quintino Rogado, Agrup. Esc. Portela e Moscavide
Maria do Céu Carreira Lopes, Agrup. Esc. S. João da Talha
Mafalda Alemão, Agrup. Esc. General H. Delgado
Marta Sofia Rilhó da Rocha e Silva, Agrup. Esc. João Villaret
Maria Teresa Vilas Boas, Agrup. Esc. Eduardo Gageiro
Poderá conhecer o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Loures, para o mandato 2021-2025, clicando AQUI.
Enquadramento legal: Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual.
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