20 › 21.01.2017

Conferência Nacional sobre os 40 Anos do Poder Local Democrático

Durante dois dias, loures foi palco de uma Conferência Nacional, na qual foi discutido o futuro das autarquias.

Esta iniciativa contemplou diversos painéis de discussão, subordinados aos seguintes temas: “Autarquias locais na Europa: modelos e tendências”; “A construção do poder Local Democrático: de 1976 aos nossos dias”; “Poder Local, cidadania e gestão participada”; “Coesão territorial sem regionalização?”; “O futuro do Poder Local em Portugal”.

A sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, depois de ter recebido das mãos do presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, a chave da cidade, assinalou que “é uma aventura ser-se autarca. É um desafio, uma forma de servir os outros, todos os dias. Não se gere papéis, mas sim pessoas que surgem com problemas dramáticos. O autarca é uma figura nacional, tanto quanto as outras chamadas figuras nacionais. Haver alguém que decide desempenhar uma função, onde sente que é mais útil, é uma das riquezas da nossa democracia”.

“40 anos de democracia são 40 anos de triunfo do Poder Local. Arrancou, timidamente, com muitas dúvidas quanto à sua capacidade, mas os autarcas têm conseguido fazer a ‘sopa da pedra’, ou seja, têm conseguido resolver problemas com escassos meios”, observou.

O Presidente da República frisou ainda que “as freguesias têm um papel a desempenhar que deve ser valorizado. Foram uma conquista da Revolução. Hoje o desafio é reforçar a constituição e dar-lhe vida. Dar vida a Abril no Poder Local Democrático. Temos de agradecer aos pioneiros e que já morreram, mas também aos que continuam a exercer o Poder Local Democrático. A melhor gratidão é vivê-lo, rejuvenesce-lo e projetá-lo para o futuro”, finalizou.

Já antes, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, tinha afirmado que com esta Conferência "quisemos debater o passado o presente e o futuro do poder local. Ao longo destes dois dias foram muito variados e qualificados os contributos dos vários intervenientes".

Em relação ao poder local democrático, frisou que "foi e é responsável por dotar o país de algumas das infraestruturas essenciais para a vida das pessoas e contribuiu decisivamente para uma acelerada elevação das condições de vida das populações após o 25 de Abril".

Acrescentou ainda que "o poder local é um exemplo de boa gestão. Salvo alguns casos excecionais, o poder local pede meças a qualquer outro nível de poder nos resultados da sua gestão, de tal forma que hoje o setor das autarquias gera superavit no conjunto das administrações públicas".

Quanto aos próximos anos, Bernardino Soares lembrou que "precisamos de garantir o futuro do poder local democrático, com mais meios e eliminando as restrições que ainda persistem à autonomia municipal e valorizando os trabalhadores da administração local. Há um grande futuro para o poder local. E a democracia só tem a ganhar com isso", concluiu.