Esta moção, aprovada por unanimidade na reunião de dia 7 de outubro, defende igualmente a adoção de “medidas urgentes que visem a contratação dos educadores e dos professores necessários para o normal funcionamento do ano letivo”.    

Desde o início do ano letivo, a Câmara de Loures já contratou 48 novos assistentes operacionais para as escolas. A esse número juntam-se outros seis trabalhadores não docentes, cuja admissão foi aprovada nesta reunião camarária. Quando tal se concretizar, passará a haver no concelho 110 assistentes operacionais “única e exclusivamente a cargo do Município, por estarem acima do rácio definido pelo Ministério da Educação, através da Portaria n.º 272-A/2017”. 

Estes números constam da moção agora aprovada pela Câmara de Loures, na qual se sustenta que uma outra portaria entretanto publicada – a Portaria n.º 586-A/2020, que prevê uma contratação extraordinária no contexto da pandemia de COVID-19 –, “nem de perto, nem de longe, ajudará a resolver o problema”.  No caso de Loures, o Município foi informado que da aplicação desse documento resultaria a possibilidade de contratação a termo certo de 14 assistentes operacionais, para um total de 13 agrupamentos escolares. 

“É inaceitável que esta seja a resposta do Governo”, defende o vereador com o pelouro da Educação. A este problema, Gonçalo Caroço acrescenta um outro: o da falta de colocação, por parte do Ministério da Educação, de educadores e professores. Segundo os números de que dispõe, e que não são ainda finais, há pelo menos 90 trabalhadores em falta, numa “situação pior do que nos últimos anos letivos”.  

Na reunião camarária, Gonçalo Caroço adiantou que estão neste momento a decorrer visitas de acompanhamento e monitorização aos agrupamentos de escolas, por equipas multidisciplinares constituídas por técnicos do Município, do ACES Loures e Odivelas, da Autoridade Local de Saúde Pública, das Direções dos Agrupamentos de Escolas e das Associações de Pais e Encarregados de Educação.