A Câmara Municipal de Loures aprovou, dia 30 de março, os documentos de prestação de contas e de atividade relativos ao ano de 2015. O aumento da atividade municipal e a estabilização financeira do Município estão em destaque.
Os documentos agora aprovados revelam que, no ano de 2015, “foi substancialmente incrementada a atividade municipal, em todos os domínios”. Há a destacar a conclusão e o lançamento de investimentos, com recurso a empreitada e a administração direta, bem como a promoção de um vasto conjunto de iniciativas e a reivindicação de respostas a necessidades sentidas pelas populações, designadamente na área da saúde, segurança pública, segurança social, mobilidade e transportes públicos.
Já a entrada em vigor do Plano Diretor Municipal, conjuntamente com uma nova estratégia sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal, veio dar um impulso à sua reconversão.
No âmbito do desenvolvimento socioeconómico, a atividade municipal assentou no apoio à qualificação e crescimento do tecido empresarial e na capacitação do Município como um parceiro ativo e mobilizador de oportunidades e decisivo na implementação de políticas locais inovadoras.
Mais atividades
A atividade cultural, desportiva, recreativa e juvenil foi incrementada no decorrer do ano 2015 e foram aprovados instrumentos de gestão relevantes, como o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, dando-se início à implementação dos planos de intervenção municipal nas áreas prioritárias dos domínios desportivo e cultural.
No âmbito da educação, e paralelamente à gestão do Serviço de Apoio à Família e do alargamento da gratuitidade de lanche escolar a todos os alunos posicionados no escalão B, desenvolveu-se um trabalho de proximidade com os agrupamentos de escolas e escola secundária não agrupada, no apoio e incentivo aos seus projetos pedagógicos. Reforçou-se, igualmente, o quadro de assistentes operacionais a desempenhar funções de auxiliares de ação educativa, o que constituiu um significativo reforço para o Município.
Melhoria da qualidade de vida
Na área da coesão social e habitação, destaque para a consolidação do trabalho de inclusão nas suas diversas vertentes, desde a elaboração do Plano Municipal de Integração dos Imigrantes, passando pelo apoio a atividades e investimentos de diversas instituições sociais, até ao trabalho de integração das populações residentes nos bairros municipais.
O Município tem vindo, igualmente, a trabalhar em colaboração estreita com o Centro Português para os Refugiados (CPR) e outras entidades no sentido do apoio e acolhimento condigno de refugiados.
Revitalizaram-se os parques urbanos, com o incremento das atividades e de uma melhor conservação, e recuperou-se a Quinta dos Remédios, na Bobadela, abrindo ao público como o novo parque urbano da zona oriental em janeiro de 2016. A revitalização dos parques e outros espaços públicos, conjuntamente com o reforço da iluminação pública, vieram criar condições e segurança para uma maior e melhor vivência do espaço público.
No ano de 2015 foram repavimentadas ou reperfiladas cerca de 20 vias municipais, algumas com elevada utilização que, acrescentando às pavimentações efetuadas em 2014, permitiu melhorar a rede de comunicações viárias e melhorar a segurança aos seus utilizadores.
Credibilização do Município
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, “podemos dizer que foi dado um novo contributo e um novo impulso para a credibilização do Município: estabilizámos financeiramente o Município, motivámos a estrutura municipal, assumimos o nosso papel de parceiro essencial na Área Metropolitana de Lisboa”.
Para Bernardino Soares, “o ano de 2015 assume ainda uma grande importância no trabalho que foi efetuado, de planeamento e conceção de estratégias que potenciam o desenvolvimento económico, ambiental, social, cultural e desportivo, bem como um conjunto de investimentos estruturantes”, que “projetarão o concelho de Loures no futuro e acrescentarão qualidade de vida a todos os cidadãos residentes neste território”.
Passivo e dívida diminuem
Do ponto de vista financeiro, o relatório demonstra que, após o passivo ter diminuído cerca de 16 milhões de euros (-8,9 %) no ano de 2014, em 2015, e comparativamente ao ano anterior, volta a diminuir cerca de 11 milhões de euros (-6,9%). Comparando com o final de 2013, o passivo do Município foi reduzido em cerca de 27 milhões de euros.
Por outro lado, a dívida a fornecedores e outras entidades diminuiu, em 2015, cerca de 9 milhões de euros. Comparativamente a dezembro de 2013, a dívida a fornecedores desceu 16,2 milhões de euros.
A dívida total, gerada pela Autarquia, registou, desde final de 2013, uma diminuição de 22,9 milhões de euros. Com referência a outubro de 2013 – mês do início do atual mandato autárquico – a dívida total reduziu 29,1 milhões de euros.
Já os custos operacionais diminuíram cerca de 1,6 milhões de euros (-1,8%), tendo contribuído significativamente para esta diminuição o comportamento dos custos de funcionamento.