Configura-se como fundamental para a concretização de ações e medidas que visam assegurar a integração da perspetiva de género, a eliminação de estereótipos, o combate à discriminação e a prevenção da violência doméstica.

“Promover a igualdade é um forte indicador da qualidade da Democracia e constitui-se como um dever no âmbito dos Direitos Humanos”, relevou a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, assinalando a convicção do executivo que este compromisso estratégico “contribuirá para promover a igualdade e a qualidade de vida das mulheres e dos homens, criar e consolidar práticas do planeamento territorial com vista à inclusão das dimensões da Igualdade e Não Discriminação e combate à violência, e fazer de Loures um concelho ainda mais equitativo, inclusivo e coeso”.

O documento está também em concordância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente quanto a “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas pública e privada, incluindo o tráfico, a exploração sexual e outros tipos de exploração”, assim como para “reduzir as desigualdades no interior e entre países; capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra; Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas”.

O plano municipal define a “estratégia local em políticas de Igualdade e Não Discriminação numa dimensão transversal, nas vertentes interna e externa” mencionou a autarca.

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação