A Câmara Municipal de Loures apresentou, no dia 9 de julho, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, o Plano de Ação Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com especial enfoque em três vulnerabilidades: temperatura do ar, secas e cheias e inundações.
O Município de Loures apresentou o Plano de Ação Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PAMAAC-LRS), um instrumento que tem como objetivo implementar medidas de adaptação às variações climáticas de curto prazo, bem como reduzir, no horizonte temporal de uma década, a vulnerabilidade do território às alterações climáticas.
Neste Plano propõem-se e caracterizam-se um conjunto de 12 medidas de adaptação e 85 ações, agregadas pelas três principais vulnerabilidades climáticas apontadas na análise de sensibilidade, impactes e riscos climáticos concelhios: temperatura do ar; secas; cheias e inundações.
Ao consultar o Plano, é possível verificar, para cada vulnerabilidade prioritária, as tendências e impactes expectáveis, bem como os objetivos específicos a dar resposta, referindo-se, ainda, a área geográfica de implementação. Quanto à sua operacionalização, evidenciam-se as principais linhas de intervenção a que dá resposta, e as tipologias e setores de incidência abrangidos, elencando-se o conjunto de ações de adaptação municipal prioritárias por medida.
Apesar de estas medidas dizerem respeito, em concreto, ao contexto territorial a desenvolver para Loures, a sua definição teve como linha de articulação institucional o quadro de referência estratégico à escala metropolitana de Lisboa.
O desenvolvimento do plano concelhio conta, desde o seu início, com a participação de agentes e instituições locais no âmbito de uma comissão de acompanhamento criada para o efeito, potenciando a partilha de conhecimento e experiências, e favorecendo uma maior capacidade para encontrar melhores respostas e soluções na elaboração e dinamização do Plano.
“Uma abordagem integrada de um plano deste tipo é essencial e tem de ser profundamente participada por vários intervenientes interessados no território”, referiu, na ocasião o presidente da Câmara de Loures.
“Esta participação é que nos permite ter um trabalho mais apurado e um compromisso maior com todos os objetivos finais, o que seria completamente diferente se este fosse um plano produzido somente pela Câmara e posto à disposição de todos os outros”, referiu Bernardino Soares.
Para o autarca, as alterações climáticas “não podem ser apenas uma coisa que enfeita os discursos políticos. Tem de ser uma questão com consequências nas decisões e na atividade das instituições públicas”, afirmou.
“Acabamos por concluir que um conjunto de prioridades que já tínhamos vindo a praticar, encaixam perfeitamente nas necessidades diagnosticadas pelo plano”, notou Bernardino Soares, destacando o trabalho do Município na promoção de utilização de transporte público e na primazia de modos suaves através da criação de novas ciclovias, bem como na gestão de linhas de água, que aponta para a sua renaturalização criando condições para que, em situações de cheias, essas linhas de água tenham a capacidade de drenar eficazmente os caudais que se registam.
O programa da cerimónia de apresentação do plano contemplou ainda dois painéis: o primeiro, sobre as alterações climáticas no Mundo e a governança e gestão do plano municipal e, o segundo, que abordou a cenarização climática, vulnerabilidades e impactes das alterações climáticas em Loures.
O encerramento da cerimónia coube ao vice-presidente da Câmara Municipal de Loures. Para Paulo Piteira “não se pode acreditar na falácia de que somos todos responsáveis pelas alterações climáticas, e que o cidadão comum tem exatamente as mesmas responsabilidades que a sua Autarquia, o Governo ou a comunidade internacional”.
“Cada um de nós tem um papel a desempenhar, mas os níveis de responsabilidade e de atuação são necessariamente diferentes”, reforçou.
Para Paulo Piteira, o maior desafio, agora, “é o desafio do envolvimento das comunidades para a concretização dos objetivos vertidos no Plano”, que só poderá ser alcançado “com ações de informação, sensibilização e debate”.