Informamos os antigos combatentes e respetivas famílias que, em cumprimento do estipulado no protocolo assinado entre o Ministério da Defesa Nacional e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente, está disponível para cedência pelo Município de Loures, a Bandeira Nacional para as cerimónias fúnebres do antigo combatente.
O requerente deve preencher a declaração Cedência de Bandeira Nacional e contactar a Unidade de Protocolo e Relações Institucionais, situada no Edifício dos Paços do Concelho, ou o Núcleo de Loures da Liga dos Combatentes.
Lei 46/2020 - Aprova o Estatuto do Antigo Combatente
Protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses