A legislação determina que proprietários, arrendatários, usufrutuários ou outras entidades responsáveis por terrenos rústicos — agrícolas ou florestais — devem proceder à gestão da vegetação e à remoção de materiais combustíveis. Esta intervenção, que deve ser realizada anualmente, contribui de forma decisiva para prevenir a ignição e dificultar a propagação de incêndios.

A criação de faixas de proteção em redor das habitações continua a ser uma das ações mais eficazes para salvaguardar pessoas e bens, garantindo maior resiliência das áreas habitacionais e do território.

Para apoio ou esclarecimentos adicionais, os munícipes podem contactar:

Departamento de Ambiente – Divisão de Gestão de Parques e Floresta

211 150 326 | dgpf@cm-loures.pt

GNR / SEPNA

ct.lsb.dvfx.npa@gnr.pt

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