Semana Verde

Fiscalização de Resíduos

OPERAÇÃO

Números da operação no Município de Loures

 

5 viaturas apreendidas em flagrante delito por deposição ilegal de resíduos, retidas à guarda do processo;

 

43 infrações ambientais e de produtores e/ou operadores de resíduos;

 

5 infrações por descarga de RCD em local não autorizado para o efeito;

 

11 infrações por falta das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos, e-GAR;

 

10 infrações no âmbito da gestão de resíduos;

 

4 infrações por não efetuar e manter, conjuntamente com o livro de obra, o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo constante do anexo II ao DL 46/2003 de 12 de março;

 

6 infrações por falta de mera comunicação prévia;

 

7 infrações por falta de licença de utilização.