Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Proposta n.º 355/2020

Aprova relativamente ao Projeto de Loteamento da UGT 04 do bairro Portela da Azóia, proc.º 51.709/LA/L/OR:

- O valor das taxas urbanísticas;

- A emissão do Alvará de Loteamento e as respetivas condições;

- As medidas previstas relativamente aos interessados que não aderiram ao processo de reconversão

Consulte:

Proposta n.º 337/2020

Aprova relativamente ao Projeto de Loteamento da UGT 07 do bairro Portela da Azóia, proc.º 51.707/LA/L/OR:

- As correções ao projeto de loteamento e a deliberação final do projeto de reconversão na modalidade de operação de loteamento

- O valor das taxas urbanísticas

- A emissão do Alvará de Loteamento e as respetivas condições;

- As medidas previstas relativamente aos interessados que não aderiram ao processo de reconversão

Consulte:

Proposta n.º 305/2020

Aprova relativamente ao Projeto de Loteamento do bairro Quinta da Bela Vista, proc.º 2.052/RC:

- Os projetos de infraestruturas

- O valor das taxas urbanísticas

- Fixação do prazo para conclusão das obras

- O valor da caução

- A emissão do Alvará de Loteamento e as respetivas condições;

Consulte:

Proposta n.º 284/2020 

Aprova o protocolo a celebrar entre o município de Loures e a EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.

 

Proposta n.º 285/2020

Aprova relativamente Projeto de Loteamento da UGT 01 do bairro Portela da Azóia, proc.º 51.710/LA/L/OR:

- A futura desafetação de duas parcelas de terreno do domínio privado municipal para a composição dos lotes 67 e 68

- A versão final do projeto de reconversão na modalidade de operação de loteamento

- O valor das taxas urbanísticas

- A emissão do Alvará de Loteamento e as respetivas condições;

- Adotar as medidas previstas nos art.º 62.º e 63.º do RMAUGI relativamente ao interessado que não aderiu ao processo de reconversão urbanística

 

Proposta n.º 286/2020

Aprova relativamente ao Projeto de Loteamento da UGT 05 do bairro Portela da Azóia, proc.º 64.282/LA/L/OR:

- A apresentação do Projeto de Loteamento aos interessados

- A abertura do período de consulta/participação pública na solução urbanística adotada

Consulte:

Proposta n.º 221/2020

Aprova a concessão a título precário de autorização de funcionamento para o estabelecimento destinado a comércio de sistemas metálicos e ar condicionado, no bairro Estacal Novo em Santa Iria de Azóia, proc.º 67.136/URB

Consulte: