Esta conferência teve como principais objetivos refletir sobre os riscos, naturais e outros, que se apresentam no território nacional, e debater o papel da proteção civil, bem como as suas responsabilidades e necessidades. Contou, por isso, com a participação de diferentes individualidades ligadas aos bombeiros e proteção civil, técnicos e eleitos das autarquias locais.

Entre as diversas matérias debatidas, destaque para a temática do Risco de Cheias e Inundações na área geográfica do concelho de Loures, onde foram recordados os 50 anos das cheias de 1967, em Loures, e outras de grande relevo, nomeadamente as de 1983, 2001 e 2008.

Elsa Sobrinho, técnica da Câmara Municipal de Loures, explicou os fatores potenciadores do fenómeno das cheias no concelho de Loures, entre eles, o facto de ser um concelho abundante em linhas de água, constituído por vertentes declivosas que convergem em vales encaixados, dificultando o escoamento das águas.

De destacar, aqui, o trabalho do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures na prevenção do risco, através de diversas ações: monitorização dos pontos críticos, limpeza e reperfilamento das linhas de água (mais de 20 hectares de linhas de água limpos em 2016 e 2017) e delineação de um plano de emergência em situação de cheia.

O Município de Loures tem também em curso alguns projetos estruturantes. É o caso do projeto Valorio, uma proposta de requalificação do rio Trancão, que pretende, além de prevenir cheias, beneficiar os caminhos existentes, bem como criar novos caminhos de acesso a campos agrícolas, tanto pedestres como cicláveis.

Destaque, ainda, para a candidatura ao POSEUR, aprovada para a regularização fluvial e controlo de cheias da ribeira do Prior Velho, no valor de cerca de 11 milhões de euros, obra que passará pela construção de um novo troço canalizado que terá uma capacidade de vazão adequada para o escoamento dos caudais afluentes, substituindo o atual caneiro de Sacavém, e a construção de uma estação elevatória para águas pluviais, na Praça da República.

Proteção Civil no centro das prioridades

A sessão de abertura da conferência contou com a presença do diretor da revista, Jorge Cordeiro, que explicou a razão da organização do evento: “Este debate surge num momento em que a visibilidade e a atualidade destas questões ligadas à proteção civil, embora  associadas a trágicas razões, são cada vez maiores”, além de ser um tema “que tem suscitado inúmeros artigos ao longo das décadas nas páginas desta publicação”.

Também para Bernardino Soares, presidente da Câmara Municipal de Loures, “o tema da proteção civil e todas as questões associadas estão cada vez mais no centro das prioridades do trabalho autárquico, tendo em conta a importância que têm para a segurança de pessoas e bens”.

“No Município de Loures temos essa perceção, atuando no ponto de vista da agilização de um conjunto de ações transversais a toda a estrutura da Câmara, no sentido de caminhar para a prevenção de catástrofes, e procurando intensificar o apoio e a relação com os agentes da proteção civil, em particular com os bombeiros”, referiu.

Além das cheias, Bernardino Soares chamou a atenção para a prevenção dos fogos florestais, já que se trata de um concelho “com uma área florestal importante e com uma dimensão significativa”, sendo, ainda, um concelho “de transição entre o rural e o urbano”, tendo muitas localidades implantadas em zonas de potencial risco em matéria de incêndios “e que exigem uma atenção muito particular”.

De acordo com o presidente da Câmara, os trabalhos de limpeza têm sido intensificados, “procurando corresponder àquilo que foi sendo determinado por vias legais”, alertando, no entanto que “o que está previsto na lei para dar responsabilidade aos municípios é incumprível”.

“Não estamos disponíveis para aceitar responsabilidades por eventuais situações de incêndio em zonas que não tenham tido a atenção que porventura mereciam, porque não é possível fazer o que está estabelecido na lei”, afirmou.

“Além de estarmos a duplicar as verbas para limpeza de terrenos florestais, os concursos de prestação de serviços que vamos lançando, para que possamos ter reforço externo neste trabalho, estão desertos. E isso é uma forte limitação ao reforço da nossa capacidade”.