Realizou-se, no passado dia 11 de abril, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, a 6.ª reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização no âmbito da Concretização da Transferência de Competências para os órgãos municipais no domínio da Educação.
Nesta reunião, que contou com a participação de técnicos e responsáveis da Câmara Municipal de Loures, representantes dos vários agrupamentos de escolas do concelho, bem como do delegado regional da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral da Educação, Pedro Florêncio, foi apresentado o Relatório de Monitorização da Descentralização de Competências, com base nas seguintes áreas: Pessoal Não Docente das Escolas, Apoios Alimentares, Transportes Escolares, Escola a Tempo Inteiro – Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades de Animação e Apoio à Família e Encargos e Conservação de Instalações e Equipamentos.
No decorrer da apresentação houve ainda oportunidade para partilhar os desafios e obstáculos sentidos neste processo, nomeadamente, a dificuldade na recolha de diversos dados, a inexistência de identificação de todos os valores e os procedimentos de reporte inadequados ao processo de execução.
No final da reunião, o delegado regional esclareceu algumas dúvidas colocadas pelos técnicos municipais e pelos diretores dos agrupamentos de escolas, que permitirão melhorar o processo de monitorização do ano de 2024.